A 225ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 609 dos 634 projetos analisados. O encontro dos integrantes ocorreu de 7 a 9 de outubro, em Brasília. Com a aprovação, projetos culturais recebam a autorização para captar recursos por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.
O próximo passo é análise documental das propostas e a publicação do resultado no Diário Oficial da União.
Para viabilizar os projetos, pessoas físicas e jurídicas podem contribuir financeiramente com os projetos. Para empresas, o montante que pode ser investido é de até 4% do imposto devido; e para pessoas físicas, ele chega até 6% do imposto devido.
As próximas reuniões da comissão estão previstas para 4, 5 e 6 de novembro, em Manaus (AM) e 2, 3 e 4 de dezembro, em Brasília (DF).
A CNIC é um órgão colegiado formado por representantes de secretarias do Ministério da Cultura e entidades vinculadas, classe artística, empresarial e sociedade civil, que tem a finalidade de analisar e opinar sobre as propostas encaminhadas ao Ministério da Cultura. Ao todo, são 21 integrantes: sendo sete titulares e 14 suplentes das áreas de audiovisual, humanidades, artes cênicas, artes visuais, empresariado nacional, música e patrimônio.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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