O objetivo da declaração é apresentar os princípios adotados sobre a diversidade cultural. Entretanto, antes de apresentá-los, a UNESCO reafirma seu compromisso com os direito humanos, com a promoção e a presenvação da cultura.
A apresentação dos doze artigos adotados se dá por meio da divisão do tema em sub-tópicos, são eles: identidade, diversidade e pluralismo; diversidade cultural e direitos humanos; diversidade cultural e criatividade; diversidade cultural e solidariedade intercional.
A diversidade cultural “constitui o patrimônio comum da humanidade e deve ser reconhecida e consolidada”, por isso a necessidade da sua preservação, garantida pelas políticas púlicas, que buscam garantir também o pluralismo cultural. De modo que promover os direitos culturais é respeitar e promover os direitos humanos.
A declaração busca incentivar uma diversidade cultural que seja acessível a todos, que “garanta a livre circulação das ideias” e que permita as culturas liberdade de expressão e a possibilidade de se fazerem conhecidas.
Como forma de alcançar esses objetivos um plano de ação para a aplicação da declaração é apresentado. São consideradas quinze medidas, que, de forma geral, visam proteger e fomentar a diversidade linguística, promover por meio da educação os
valores positivos da diversidade cultural, aprofundar a discussão internacional sobre o tema, estimular o avanço tecnológico e a produção de conteúdos diversificados, elaborar políticas de presenvação cultural e “ajudar a criação ou consolidação de indústrias criativas nos países em desenvolvimento”.
*Autor(es): UNESCO | Ano: 2002
*Resenha: Gabriela Arroyo