Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação

A chegada das eleições suscita muitos debates. Entre eles estão as propostas de Ciência, Tecnologia e Inovação dos candidatos à  Presidência da República. 

Por Rafael Junker Simões

            As eleições de 2018 estão chegando e no domingo, dia 7 de outubro, milhares de brasileiros vão às urnas escolher candidatos para ocupar os cargos que estão em disputa. Como uma possível eleição pode impactar as indústrias criativas, tema central do Observatório? Podemos mostrar.

            As indústrias criativas possuem em seu princípio a criatividade, a habilidade e os talentos individuais. Elas apresentam um potencial para a criação de empregos e riquezas por meio da exploração da propriedade intelectual. Essas indústrias estão dentro de um outro conceito chamado economia criativa. Para entender melhor, há uma entrevista dada pela Lala Deheinzelin ao Observatório em 2017 na qual ela, quando perguntada sobre a importância de desenvolvimento de projetos voltados à economia criativa, afirmou que as empresas desse ramo trabalham com recursos “intangíveis, como cultura, conhecimento, experiência”. Assim, esses recursos, em certa medida, são infinitos, não se esgotam porque não possuem materialidade.

            E são exatamente esses recursos que compõe as indústrias criativas. No entanto, não é somente de imaterialidade que essas indústrias são feitas. O conhecimento e a cultura estão estreitamente ligados a condições materiais. Investimentos em ciência e tecnologia, por exemplo, contribuem significativamente para o conhecimento e para a cultura. A partir desse tipo de investimento estruturas bem desenvolvidas, equipamentos melhores e mais sofisticados, estímulos de produções criativas e inovadoras se tornariam comuns. Dessa forma, as industrias criativas que surgirem contariam com uma “infraestrutura” intelectual – que como comentado lá no segundo parágrafo é o que move esse modelo de indústrias – bem desenvolvida.

            Tendo tudo isso em vista e lembrando que as eleições estão próximas, decidimos apresentar algumas das propostas dos 13 candidatos à presidência do Brasil para o tema da “Ciência, Tecnologia e Inovação” (CT&I). Estabelecemos a ordem de acordo com a posição dos 13 candidatos na última pesquisa de intenção de votos divulgada pelo Instituto Datafolha. As propostas que serão apresentadas constam no plano de governo divulgado por cada um dos presidenciáveis.

Jair Bolsonaro (Partido Social Liberal – PSL)

Em seu plano intitulado “O Caminho da Prosperidade”, Bolsonaro defende uma redução no número de ministérios e atua em três frentes de destaque: educação, saúde e segurança. A ciência, a tecnologia e a inovação são abordados nos âmbitos da educação e da saúde. Para o candidato, primeiramente, é preciso investir mais recursos na educação básica, ao invés de concentrar os recursos na educação superior – os dados da concentração estão em uma pirâmide apresentada no plano de governo.

Às universidades, cabe o papel de fomentar pesquisas – principalmente contando com ajuda da iniciativa privada – que visem à melhora das condições de vida da população. Outro ponto do plano de governo do candidato para a (CT&I) é o incentivo ao empreendedorismo, tarefa essa atribuída também às universidades do país.

Fernando Haddad (Partido dos Trabalhadores – PT)

No plano de governo de 61 páginas de Haddad há um capítulo intitulado “Projeto Nacional de Desenvolvimento” que aborda os temas da ciência, tecnologia e inovação, citando inclusive a possibilidade de se recriar o ministério – extinto no atual governo Michel Temer – que trata dessas três temáticas. O candidato defende um direcionamento de recursos para fortalecer as universidades e os institutos federais, além, também, de um incentivo à produção de pesquisas feitas por mulheres.

           Há no plano de governo do presidenciável projetos que objetivem incentivar o desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (MPE). Haddad defende a recuperação de orçamentos de agências de fomento à pesquisa nacional como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Por fim, por meio de um plano de dez anos de duração, há a expectativa de que se consiga investir 2% do PIB em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

Ciro Gomes (Partido Democrático Trabalhista – PDT)

O plano de governo de Ciro, intitulado “Diretrizes para uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento para o Brasil” há um capítulo, tal como no plano do candidato Fernando Haddad, que trata da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (CT&I). Nesse capítulo, há uma defesa dos investimentos em setores produtivos que gerem emprego, em agências de fomento à pesquisa e em centros de pesquisa.

O candidato propõe uma divisão de recursos em pesquisas ditas “livres” e pesquisa “dirigidas”, que surgem a partir das necessidades da população. Ciro pontua a necessidade de contratação de doutores – aqueles munidos de título de doutorado – por parte das empresas, que pagariam a esses funcionários bolsas para o desenvolvimento de pesquisas. Há também o estímulo a startups de tecnologia, que poderiam surgir de incubadoras de universidades e instituições públicas.

Geraldo Alckmin (Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB)

O plano de governo de Alckmin foi lançado mais recentemente que o plano de seus concorrentes ao Palácio do Planalto. O candidato defende que já na educação fundamental deve haver uma “cultura da inovação”, além da incorporação de aprendizados de ciência com base na investigação. Nas universidades os alunos devem entrar em contato com a “cultura da meritocracia”.

Alckmin defende uma união entre as instituições públicas e as privadas para o desenvolvimento de pesquisas e inovação. Áreas como biotecnologia, biocombustíveis, energias renováveis, doenças tropicais e mudanças climáticas devem ser os alvos das pesquisas. Em um documento de 15 páginas divulgado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes do plano de governo, o candidato afirmou que caso eleito, ele e sua equipe promoverão “o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento”.

Marina Silva (Rede Sustentabilidade – Rede)

O plano e governo de Marina, intitulado “Brasil justo, ético, próspero e sustentável”, tem semelhanças ao plano apresentado por Fernando Haddad. Além de um capítulo exclusivo para tratar de Ciência, Tecnologia e Inovação, a candidata também defende a recriação do Ministério que contemple essas três áreas.

Ela ressalta que os gastos com “CT&I” serão sempre vistos como investimentos e, inclusive, defende que, em breve, 2% do PIB seja direcionado a essas áreas. Outro ponto importante nas propostas da candidata é o aperfeiçoamento dos mecanismos de absorção de cientistas estrangeiros interessados em pesquisas no Brasil.

João Amoêdo (Partido Novo – Novo)

O campo da Ciência, da Tecnologia e da Inovação não é abordado de forma aprofundada no plano de governo de Amoêdo. As poucas propostas do candidato para essas áreas envolvem menos burocracia e melhor gestão e parcerias entre o setores privado e público.

Alvaro Dias (Podemos)

            O plano de governo de Alvaro Dias é, na verdade, um “plano de metas”. Com o título de “Plano de metas 19+1 – Pela Refundação da República”, o candidato estabelece uma divisão de suas propostas em três frentes: sociedade, economia e instituições. É justamente na primeiras das frentes que a ciência é abordada.

Dias defende a iniciativa privada como a protagonista do crescimento e da inovação no campo da Ciência e da Tecnologia. O candidato também propõe investimentos nas indústrias 4.0 e na internacionalização. Parte das pesquisas devem ter por objetivo a correção de problemas ambientais.

Henrique Meirelles (Movimento Democrático Brasileiro, antigo PMDB – MDB)

No plano de governo de Henrique Meirelles há pouca ou quase nenhuma menção aos temas da Ciência, da Tecnologia e da Inovação. O candidato comenta brevemente sobre melhora na infraestrutura para ampliar a agricultura, no entanto o tema não é explorado de forma mais aprofundada.

Cabo Daciolo (Patriota)

No seu plano de governo intitulado “Plano de Nação para a Colônia Brasileira”, Daciolo estabelece algumas propostas para o tema da Ciência, Tecnologia e Inovação. Entre as promessas de seu possível governo estão a criação de mais institutos federais de ensino técnicos – que devem estar em localidades estratégicas -, valorização das universidades federais e a ampliação de seus campus.

O candidato também defende a independência do Brasil em relação à importação de alguns produtos estrangeiros. Para esse objetivo, ele promete “facilitar o trâmite para patentes de produtos nacionais”.

Guilherme Boulos (Partido Socialismo e Liberdade – PSOL)

O plano de governo de Guilherme Boulos é o mais extenso e detalhado entre todos os seus concorrentes. Com 228 páginas e o título de “Vamos sem medo de mudar o Brasil”, o plano de Boulos defende a consolidação do “Marco Legal da Ciência” e a recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O candidato pretende estimular as parcerias entre o Brasil e países da América Latina e região no campo das pesquisas, defende que as pesquisas no país devem estar direcionadas a solucionar carências históricas, defende a democratização da área de CT&I por meio da criação de processos participativos que envolvem a comunidade acadêmica e a sociedade civil. Boulos também cita a autonomia da comunidade científica em relação aos recursos como uma importante forma de garantir pesquisas de curto, médio e longo prazo, além de pesquisas de ponta.

Vera Lúcia (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – PSTU)

No plano de governo de Vera Lúcia intitulado “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise capitalista”, não há menção aos temas da Ciência, Tecnologia e Inovação.

João Goulart Filho (Partido Pátria Livre – PPL)

É na meta número oito de seu plano de governo que João Goulart Filho trata da Ciência, Tecnologia e Inovação. O candidato tem como principal proposta o aumento, no período de quatro anos, do investimento nas três áreas de 1% para 3% do PIB.

Além disso, ele estabelece várias propostas para desenvolver e aprimorar o setor nuclear no Brasil, defende a recriação do Ministério da CT&I, a revogação da proposta de teto de gastos, a recriação de algumas empresas estatais como Telebrás e Embrater. Goulart Filho quer também promover o desenvolvimento de setores de tecnologia de ponta como informática, microeletrônica, telecomunicações, engenharia genética, biomédica, entre outros.

José Maria Eymael (Democracia Cristã – DC)

Em seu plano de governo Eymael menciona um “Plano Nacional de Apoio à Pesquisa”, que deve contemplar os campos da investigação pura e da pesquisa aplicada. O candidato comenta brevemente sobre uma iniciativa encabeçada pelos governos estaduais para investir em Polos de Desenvolvimento.

Revisão: Camila Gabrielle