Por Isabele Scavassa
O artigo “Medidas de políticas públicas para as indústrias criativas”, redigido por Rodrigo Ábnner Gonçalves Menezes e Paulo César de Sousa Batista foi publicado pelo periódico eletrônico semestral “Políticas Culturais em Revista”, criado pela UFBA.
A divisão do escrito é feita em seis partes, sendo elas: Introdução; Teoria de Políticas Públicas; Secretaria da Economia Criativa do Brasil; Políticas Públicas de Fomento às Indústrias Criativas; Medidas de Políticas Públicas de Apoio aos Empreendimentos das Indústrias Criativas; e por fim, as Considerações Finais.
Logo no início, nota-se a definição de conceitos como indústria criativa, que nada mais é do que atividades em que o esforço artístico ou criativo resulta na produção de bens culturais e de consumo; além de pontuar sobre políticas públicas, que é descrita através da citação de Laswell “o campo de conhecimento que busca, ao mesmo tempo, ‘colocar o governo em ação’ e/ou analisar essa ação variável independente) e, quando necessário, propor mudanças, no rumo ou curso dessas ações (variável dependente)”. Posteriormente, mostra como o segundo tópico interfere no primeiro, ou seja, comenta as iniciativas do Governo que colaboram para que isso ocorra, como será citado adiante.
A fala sobre políticas públicas insere a seguinte citação “a formulação de políticas públicas constitui-se nos estágios em que os Governos democráticos traduzem seus propósitos e plataformas eleitorais em programas e ações que produzirão resultados e mudança no mundo real. Souza (2006, p.26)”, que resume o tema desenvolvido no aspecto explicativo.
Comenta-se no tópico da “Secretaria de Economia Criativa do Brasil”, a classificação das políticas públicas em vetores macroeconômico e microeconômico. As medidas macroeconômicas, por exemplo, são as relacionadas a impostos, regulação das legislações trabalhistas, seguridade social e etc. Ainda nesse aspecto, por meio de imagens contendo esquemas com informações fornecidas pelo Ministério da Cultura, é destrinchado o pensamento sobre os vetores, e até mesmo o escopo dos setores criativos a serem contemplados pelas políticas públicas.
Após uma breve análise de outros países, os autores destacam políticas públicas exercidas no Brasil em âmbitos federais, estaduais e municipais de fomento à produção, como o SEBRAE e o Centro de Artesanato do Ceará (CEART) e o Observatório Brasileiro de Economia Criativa (OBEC). Seria interessante colocar um hiperlink destes lugares
Os incentivos fiscais como a Lei de Incentivo (lei rouanet) e a Lei do Audiovisual, também obtiveram destaque na indicação de práticas que estimulam de fato as indústrias criativas no país.
O projeto de cidades europeias, Creative Metropoles, recebe destaque. Isso de deve, pois além de se estender por 11 cidades, traz exemplos de políticas públicas de promoção de atividades criativas de maneira aprofundada, pautados nas seguintes práticas de apoio: espaço para atividades criativas; apoio financeiro; serviços “soft” para empresas (estão relacionados às medidas de política pública que se preocupam em oferecer aos empreendedores criativos treinamento e consultoria em como administrar um pequeno negócio); e suporte na internacionalização. Bem como desenvolveram três tipologias dessas políticas desenvolvidas ao longo do item elencado, demonstradas por um esquema expondo as informações interpretadas.
Ao final do artigo, pode-se perceber que, apesar da extinção da Secretaria de Economia Criativa do Brasil, houve a disseminação de iniciativas para dar suporte às indústrias criativas, ainda que a maioria dos projetos tenham sido realizados de maneira menos abrangente, no âmbito municipal. Por outro lado, como citam os autores, existe a dificuldade da obtenção de crédito para impulsionar empreendedores, uma vez que demanda muitas exigências por conta da burocracia.
A conclusão se dá de maneira otimista apontando que existe uma notável preocupação com esse ramo que tem tomado espaço no país, e indica o Ministério da Cultura e a extinta Secretaria de Economia Criativa do Brasil como responsáveis pela boa recepção desse aspecto inovador denominado indústrias criativas.
Revisão: Camila Gabrielle